Mostrar mensagens com a etiqueta História Constitucional. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta História Constitucional. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Tratados há muitos…


… não diria seu palerma, claro.
Não estamos, no entanto, orgulhosamente sós, o Tratado de Lisboa não surgiu por acaso, assim como a nossa Adesão à CEE não pode ser vista como um fenómeno isolado.
Gostaria assim de chamar a atenção para a Revista Janus deste ano, onde, em capítulo à parte, dedicado à História dos Grandes Tratados Europeus, se listam, identificam e analisam esses tratados.
Começando pelo Congresso de Vestfália, o Tratado de Utrecht, o Congresso de Viena, o Tratado de Versalhes, o Pacto Briand-Kellog, o Tratado de Bruxelas, o Tratado de Londres, o Tratado de Washington, o Tratado CECA, o Tratado de Roma, a Conferência de Helsónquia e, finalmente, os Tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice e Lisboa.

Uma leitura a não perder.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Pensar os Partidos Políticos



Muito se tem falado sobre o futuro dos Partidos Políticos e a sua capacidade de auto regeneração numa época em que o aparecimento de movimentos cívicos e conceitos como o de democracia participativa estão na ordem do dia.

Saber qual o papel dos partidos políticos durante a vigência das cinco Constituições (1822-1976) e analisá-los à luz da história constitucional portuguesa, não deixará de ser proveitoso para essa reflexão.

Com extensa bibliografia, a tese de doutoramento de Marcelo Rebelo de Sousa, é um excelente contributo para a compreensão da história dos Partidos Políticos em Portugal.